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Portaria do MEC

PORTARIA Nº 3.800, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que foi lhe delegada pelo Decreto nº 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.291/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.012166/2002-44, Registro SAPIEnS nº 704573, do Ministério da Educação resolve:
Art. 1º Credenciar a Faculdade Metodista de Teologia e Ciências Humanas da Amazônia, a ser estabelecida na Rua Afonso Pena, nº 1.142, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, mantida pelo Instituto Metodista da Amazônia, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos, e o seu Regimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO


PORTARIA Nº 3.801, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que foi lhe delegada pelo Decreto nº 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.291/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.012166/2002-44, Registro SAPIEnS nº 704573, do Ministério da Educação resolve:

Art. 1º Autorizar o funionamento do curso de Teologia, bacharelado, com 50 (cinqüenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Metodista de Teologia e Ciências Humanas da Amazônia, na Rua Afonso Pena, nº 1.142, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho, no estado de Rondônia, mantida pelo Instituto Metodista da Amazônia, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.TARSO GENROD.O.U Nº 222, sexta-feira, 19 de novembro de 2004 Seção 1 pg-14